aborto

Um texto antigo para recordar

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Mudanças sofridas

Mudar dói...Um amigo perguntou-me: “tu que és doutor em discurso, explica por que as pessoas sofrem com mudanças?” Respondi que doutorado era um título acadêmico e não uma chave a um oráculo onisciente. O máximo que poderia fazer era explicar a questão sob o prisma da linguagem, que é minha praia.

Aprendemos e apreendemos o mundo por meio da linguagem. Ela é encharcada de conceitos e valores (as ideologias) que nos são repassados durante nossas experiências na vida. Assim, colocar a mão de um adolescente numa luva com formigas tocandiras pode ser entendido ou como tortura ou como um rito de passagem, o waumat, como ocorre na sociedade Satere-Mawé. Depende do lugar de fala. Para ficar na mesma cultura, cito o debate levantado pelas declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral, sobre a descriminalização do aborto. Para os que sustentam um discurso religioso tradicional aborto é inconcebível, daí as reações. Nesse caso, o que há é uma disputa sobre o conceito: aborto é um desrespeito à lei divina ou é a possibilidade da mulher decidir sobre seu corpo e sua vida? Apesar de aparentar ser uma só, qualquer língua pode expressar diferentes discursos com as mesmas palavras. Às vezes, apesar de falarmos todos língua portuguesa, não nos entendemos: são discursos diferentes. No caso do aborto, o discurso religioso versus o laico progressista.

Nossas verdades religiosas, profissionais, políticas etc – os discursos – não são estáticas. Elas mudam e se redefinem com o desenrolar de nossas vidas. Como católico, aprendi que casamento era para sempre. “O que Deus uniu o homem não separa”. Por isso que quando me separei pela primeira vez, sofri muito. O sofrimento veio por eu estar confrontando um discurso fundante em mim, o do catolicismo. Casei novamente e sou feliz com duas lindas filhas e uma esposa fantástica. Deus desaprova isso? Acredito que não. É suficiente para refazer o conceito anterior de casamento e reconfigurá-lo. Mas até a mudança sedimentar houve sofrimento. Abandonar certezas por outras não é fácil. Toda ruptura dói.

Assim, um sujeito tem uma verdade que acredita inquestionável. A vida vem e algo acontece para que ele passe a duvidar dessa verdade. A verdade já não é mais tão inquestionável assim. De repente há outra verdade que parece mais verdade do que aquela. E agora? Abandona-se a ex-verdade e parte-se para a nova? Fica-se com a velha verdade capenga? Discursivamente dizemos que saímos da identificação com um discurso, passamos pela fase da dúvida (a contra-identificação) e chegamos ao rompimento (a desidentificação), que coincide com a identificação com uma nova verdade. O sofrimento é maior quanto maior a identificação com um discurso que se abandona. Conflito é quando dois discursos diferentes entram em choque em nossa cabeça.

Quem compreende essa dinâmica da vida, ainda que não conheça os termos teóricos que as designam, tende a sofrer menos. É como canta Marina: “pátria, família, religião e preconceito: quebrou não tem mais jeito”. Poderia parafrasear. Discurso quebrou não tem mais jeito: já se está em outro. A passagem causa conflito, mas termina em paz. A estagnação na zona de indecisão causa neuroses e assombra. Meu amigo entendeu que “tem que morrer pra germinar”. Toca aqui, Gilberto Gil.

Sérgio Augusto Freire de Souza
Jornal Em Tempo, 31 de outubro de 2007

Que pastor é esse?

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Tânia Fusco publicou no Blog do Noblat o artigo intitulado “QUE PASTOR É ESSE?”, sobre a polêmica decisão do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, de excomungar a mãe da menina estuprada em Recife que buscou autorização judicial, e obteve, para interromper a gravidez da filha. Também foram excomungados os profissionais de saúde que atenderam a menina de nove anos de idade.
Aborto é pecado mais grave que estupro. É pouco ou quer mais?

Pois essa pérola de insensibilidade humana, tão descolada do espírito cristão, é o presente que Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, oferece às mulheres brasileiras na véspera do Dia Internacional da Mulher.

Diga-se de passagem que o estupro em questão foi perpetrado contra uma menina de nove anos, que dividia a tragédia com a irmã de 14. Duas crianças, a mais velha inclusive é especial. Ou seja, tem também a fragilidade de uma deficiência.

O padrasto estuprador das duas, no entanto, foi qualificado pelo bispo apenas como mais um grave pecador. Já a família da violentada e os médicos que lhe fizeram o humanitário aborto salvador mereceram sumária excomunhão — pecado sem perdão.

Saiba o senhor bispo que as duas coisas são absurdas violências. Mas o aborto, que também fere corpo e alma da mulher, ao menos pode ser uma decisão pessoal. (No caso da menina, nem isso. Porque alguém de nove anos não tem condições sequer de decidir se quer ou não abortar a invasão que lhe gerou fetos gêmeos. Fez por uma decisão médica. Seu útero ainda não tinha maturidade suficiente para suportar uma gravidez. Alguém precisou decidir por ela. Qualquer um com um mínimo de lucidez sabe disso. Menos o senhor arcebispo de Olinda e Recife).

Provavelmente para o senhor Dom José Cardoso Sobrinho também os torturadores são merecedores do mesmo perdão que a Igreja oferece a qualquer pequeno mentiroso. Porque o estupro, caro arcebispo, é uma tortura continuada. Além da indignidade, da dor e da humilhação ainda deixa no corpo violentado o esperma do agressor, que pode resultar na gravidez indesejada, como a da pequena pernambucana.

Gerar, gestar e parir filhos é uma benção da natureza às fêmeas racionais ou irracionais. Entre os irracionais não há o estupro, porque a atividade sexual é conduzida pelo instinto. Com os racionais, senhor arcebispo, o ato sexual tem que ser consensual. Ele pode nem envolver amor e afeto, mais exige o desejo de ambos para não ser agressão, para não ser tortura imposta por um pecador e seu incontido (e perdoável?) desejo animal.

As leis da Igreja ainda consideram o aborto como assassinato. Para parte de nós mulheres cristãs é difícil compreender essa insensibilidade. Mas aceitamos o debate e lutamos para reverter essa posição radical tão distante da realidade. Como decisão e risco pessoal, muitas cristãs enfrentam medo e ameaças e fazem abortos em clínicas clandestinas, sujeitas a toda a espécie riscos, porque a proibição da Igreja não permite que o aborto seja um procedimento médico regular, feito em condições ideais de segurança, higiene, etc.

Essa rigidez da lei católica castiga muito mais as mulheres pobres, senhor arcebispo. Porque as que podem pagar, conseguem fazer seus abortos com bons médicos, com as melhores condições de segurança hospitalar. As carentes, coitadas, vão a aborte iras que, ainda hoje, usam até agulhas de tricô e crochê para provocar a expulsão dos fetos. Muitas morrem nesses procedimentos. Isso acontece cotidianamente pelo mundo afora.

No momento em que escrevo, senhor arcebispo, milhares de abortos estão sendo feitos no Brasil e em todo o mundo. Isso é publico e notório. Só a hipocrisia oficial – santa ou não — ainda se dá o direito de negar a realidade evidente, explicita e dolorosa.

Todas essas mulheres serão excomungadas? Ou só as que tiverem a infelicidade adicional de, ainda por cima, serem vitimas de tragédias que tornem seus casos públicos, como a da pequena inocente de sua arquidiocese?

Aliás, senhor Dom José Cardoso Sobrinho, não ocorreu ao seu espírito cristão que a menina em questão já foi suficientemente violentada para merecer da Igreja da fé, que muito provavelmente ela professa, ainda a crueldade do castigo máximo da excomunhão aos seus próximos?

Seu confessor lhe dará a absolvição para o pecado público de tão distinto tratamento – a generosidade do perdão ao estuprador e a condenação inapelavelmente aos médicos e à família da pequenina estuprada.? Em que cofre foi confinado sua caridade cristã?

Quem será merecedor do Céu: médicos e família excomungados ou tão radical e insensível pastor de almas?

Tânia Fusco é jornalista

A polêmica dos bebês anencéfalos

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Este texto é muito significativo para se pensar sobre o direito da mãe em interromper a gravidez de um bebê diagnosticado com anencefalia. O pau está comendo. A Igreja Católica diz que é aborto. O Ministro do Supremo e relator da matéria, Marco Aurélio Melo, diz que a constituição deve proteger o cidadão brasileiro. A mãe é cidadã brasileira e o feto não. Portanto, ela teria o direito à interrupção sem que fosse crime. E aquela que quiser levar a gravidez até o fim, mesmo sabendo que o bebê vai morrer ao nascer, também pode. A questão é delicada e merece reflexões.

Cacilda foi protegida, Severina torturada
Eliane Brum, repórter especial de ÉPOCA, é co-diretora do documentário Uma História Severina, vencedor de mais de 20 prêmios nacionais e internacionais

Severina suportou mais de 30 horas de dores de parto consciente de que, ao final, teria não um berço, mas um caixão

Cacilda e Severina são mais semelhantes que diferentes. Ambas são brasileiras pobres, agricultoras, católicas. Cacilda, do interior de São Paulo; Severina, dos arredores do Recife. Ambas desejavam um filho. Ao engravidarem, comemoraram. Na ultra-sonografia, descobriram que seu bebê tinha uma malformação que o levaria à morte. Sofreram muito. Cacilda decidiu prosseguir com a gestação. Para Severina, tornou-se insuportável continuar gerando um feto que não viveria. É aqui que seus caminhos se separam. Não porque suas escolhas são diferentes. Mas porque o Estado protege Cacilda. E tortura Severina.

Entendo que determinar se a filha de Cacilda Galante Ferreira era ou não anencéfala faz diferença tanto para quem defende a interrupção da gestação nesses casos como para quem é contra. A questão permeou os dois dias do debate travado em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas acho cruel que seja preciso discutir publicamente a grave anomalia da filha de Cacilda. As questões de Cacilda só deveriam interessar a ela. É porque Cacilda merece todo o nosso respeito que é triste assistir a seus sentimentos virarem peça de campanha religiosa. Sua relação com a filha, a decisão de levar a gestação até o fim, assim como o sentido que deu a esse um ano e oito meses de maternidade, pertencem apenas a ela. São íntimas, privadas, correspondem ao seu livre-arbítrio, à sua dignidade.

Não importa discutir as questões de Cacilda por uma razão objetiva: Cacilda não é objeto da ação que reinvidica o direito de interromper a gestação anencefálica. E não apenas porque sua filha, segundo afirmaram especialistas eminentes na audiência pública, não seja um caso de anencefalia. Mas porque, quando Cacilda acreditava que sua filha era anencéfala, sua decisão de levar a gestação até o fim foi respeitada. As questões de Cacilda só interessam a Cacilda porque ela sempre esteve amparada pela lei. Se a ação for aprovada pelo Supremo, mulheres como Cacilda continuarão protegidas pelo Estado.

O que importa, sim, é discutir as questões de Severina. A agricultora pernambucana Severina Maria Leôncio Ferreira não está protegida pela lei. Ao descobrir que carregava no ventre um feto condenado à morte e decidir que não levaria aquela gestação até o fim, Severina não encontrou amparo no Estado. Por não ter encontrado proteção, Severina foi torturada. Seu sofrimento fere o princípio constitucional da dignidade humana.

Seria ótimo que, assim como as de Cacilda, as questões de Severina só importassem a ela. É justamente esse direito – o de cada mulher decidir se faz sentido ou não prosseguir com a gestação, dentro do seu útero, de um feto com malformação letal em 100% dos casos – que o Supremo vai julgar. O que os 11 ministros vão dizer é se Severina merece o mesmo respeito que Cacilda.

Testemunhei a dor de Severina. Seu calvário foi contado no documentário Uma História Severina, co-dirigido por mim e produzido pela Imagens Livres, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Em 20 de outubro de 2004, quando a liminar que permitia a interrupção da gestação de anencéfalos foi derrubada por 7 votos a 4, um dos ministros do Supremo disse: “Mas onde estão essas mulheres? Nós nem sabemos se elas existem”.

O documentário surgiu da indignação diante desse comentário que desconhecia não só a dor, mas a existência das mulheres severinas. Meu objetivo, ao tirar férias de ÉPOCA para realizá-lo, era mostrar não só que elas existiam, mas que as decisões da Justiça afetavam profundamente seus destinos. Eu queria contar o longo dia seguinte a que os ministros do Supremo não assistiriam.

Severina estava internada num hospital do Recife no momento em que, a mais de 2.000 quilômetros dali, em Brasília, os ministros derrubaram a liminar que permitia a interrupção da gravidez anencefálica. Ela dormiu, em 20 de outubro de 2004, preparada para interromper a gestação no dia seguinte. Quando amanheceu, foi colocada para fora com sua dor e sua barriga de quatro meses. Naquele exato instante, Severina foi desamparada pela Justiça.

Para ela e para seu marido, Rosivaldo, levar a gravidez até o fim era impossível. Eles não suportavam a idéia de que o feto dentro do ventre de Severina não viveria. Era tanto o seu sofrimento, que enfrentaram algo enorme para eles: o Judiciário. Pobres, analfabetos, iniciaram uma peregrinação judicial que só acabaria três meses depois. Foram empurrados de um canto a outro. Compraram uma pasta para guardar a papelada, mas não a decifravam. A tortura jurídica foi só a primeira violência.

Severina sabia explicar em detalhes a imagem da ultra-sonografia que revelou a anencefalia de seu bebê. Mas, no seu íntimo, mil dramas se passavam. Ela não conseguia imaginar como era a cabeça daquele filho. Nos três meses em que sua gravidez se prolongou, enquanto esperava uma decisão do juiz, Severina viveu vários dilemas. A cada enjôo ou sensação diferente, tinha esperança de que fosse o cérebro da criança se constituindo dentro dela. Depois, concluía: “Mas o médico disse que isso não acontece, né?”. Quando, um dia, botou para fora um vômito escuro, achou que era sangue. “Será que machuquei a cabeça do meu bebê?” Para ela, aquela falta na cabeça do seu filho só podia ser uma ferida. Aberta.

Quando, finalmente, Severina conseguiu licença para interromper a gestação, carregou sua barriga de sete meses pelas lojas do centro do Recife. Severina buscava uma roupinha com touca para cobrir a anomalia na cabeça do bebê. Ela não queria que ele fosse vítima da curiosidade pública no caixão. Mas Severina não encontrava. Era quente demais no verão pernambucano para que as lojas exibissem gorros. Severina precisava, então, explicar à balconista o porquê de um pedido tão exótico. E, assim, não bastasse ter de comprar uma roupa para o enterro do filho que ainda carregava no ventre, Severina ficava, a cada loja, mais e mais aflita. Sem touca, ela não poderia proteger seu filho dos olhos do mundo.

A próxima estação do seu calvário foi a rede pública de saúde. Severina foi empurrada de um hospital a outro, com a autorização judicial na mão. “Não há vagas”, “meus colegas são contra o aborto”, “tenha paciência”. Com o aparelho na barriga de Severina, um dos médicos disse, a voz se impondo ao som do coração do feto batendo: “Olha como o coração destes fetos bate. Eles têm coração, o que não têm é cérebro”.

Tudo isso ela viveu. Quando conseguiu ser internada, exausta, o pior estava só começando. Como a Justiça tardou em decidir, aos sete meses de gestação Severina teve de enfrentar um parto induzido. Suportou mais de 30 horas de trabalho de parto. Estendia sobre a cama a roupinha do funeral do bebê, comprada por mim num shopping depois da sua internação. Colocava um sapatinho branco do lado do outro, os acariciava e chorava em silêncio.

Quando as dores pioraram, ela não conseguia mais ficar parada. Andava e contorcia-se no corredor da maternidade. Por ela, passavam mães orgulhosas com seus recém-nascidos no colo. Severina olhava para aquelas cenas com um desespero tão pungente que era difícil suportar seu olhar. Para seu filho, haveria não um berço, mas um caixão.

Então Severina arrastava-se para o quarto em busca do álbum de fotografias de seu único filho, Valmir, de 4 anos. Primeiro abraçava o pequeno álbum. Depois acariciava cada foto demoradamente, cada uma delas uma prova de que ela podia gerar um filho vivo.

Até o momento da internação, ela repetia: “Eu não quero ver”. Severina temia ver a cabeça do filho. Quando as dores foram apertando, porém, a cabeça do filho tornou-se um tormento. “Como será a cabecinha do meu filho? Eu só penso nisso.” À noite, sonhou que o marido, Rosivaldo, aparecia no hospital com a cabeça raspada. Ela dizia: “Você está muito feio, vá embora do hospital”.

Agora Severina precisava ver. Tinha de ter certeza. Precisava ver o que não existia, porque naquele momento era o que não existia, a ausência, a falta do cérebro, que dava sentido à dor que a arrebentava. Seu filho não tinha cérebro, seu filho não poderia viver. Isso ela podia entender. Severina pariu. E quando, primeiro a enfermeira, depois a psicóloga, em seguida a sogra, perguntaram a ela se queria ver “todo” o filho, ela disse: “Sim”.

Severina viu o filho. E chorou muito por ele. E ali, deitada na mesa de parto, pegou meu celular emprestado para ligar para Rosivaldo. “Nosso filho está morto.” E pediu por Valmir, o filho vivo. Era 12 de janeiro de 2005. O bebê de Severina e Rosivaldo não tem certidão de nascimento, só de óbito.

Essa foi a tortura severina. A pergunta que se impõe agora ao Supremo é se mulheres como Severina continuarão condenadas a esse horror. Ou, como Cacilda, terão o direito de escolher como lidar com a dor de ter um feto condenado à morte dentro do seu útero.

Quando o documentário ficou pronto, Severina e Rosivaldo foram os primeiros a vê-lo. Não quiseram mudar nada. Rosivaldo pediu apenas para acrescentar a frase que encerra o filme: “Eu acho que, quando a pessoa é humana e vê uma fita dessa, pode ser juiz, pode ser o que for, tem de sentir alguma coisa”.