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Enxugando gelo

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[É sério o problema de se recusar a sair dos parâmetros do seu tempo e de seus ranços ideológicos. Mais sério fica quando se quer legislar sobre o novo mundo escrevendo as leis na parede da caverna, como se fossem rupestres. Olhem o que está na VEJA desta semana. Até quando enxugar-se-á o gelo?]

VEJA, 11 de julho de 2009

Brasil

Não sabem o que falam

Falta princípio de realidade ao projeto aprovado
pela Câmara que tenta disciplinar a internet durante
as campanhas eleitorais


Raquel Salgado

Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo
UMA OPINIÃO DINOSSÁURICA
Flávio Dino (PCdoB-MA): “Não podemos aceitar
que a internet seja um território sem regras”

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que faz 173 mudanças na Lei Eleitoral. Dessas, 22 tratam do uso da internet nas eleições e podem ser divididas em dois blocos. No primeiro estão as regras liberalizantes. Elas ampliam, por exemplo, o espaço na rede em que é permitido fazer campanha eleitoral, hoje restrita aos sites dos próprios candidatos. Pelo projeto, os políticos podem passar a usar blogs, redes sociais e e-mails. O restante das medidas é autoritário e está em descompasso com a realidade. Elas equiparam sites de veículos de comunicação e portais a emissoras de rádio e TV, como se os primeiros fossem também concessões públicas e, portanto, sujeitos a supervisão estatal. Não são, fique claro. No projeto, há uma regra que diz que sites e portais devem dar o mesmo tratamento a candidatos e partidos, sob pena de ser multados, e outra que chega a ser mais rígida com a internet do que com os veículos impressos. Veda a propaganda paga na rede, hoje permitida em jornais e revistas. Os deputados também querem proibir a veiculação de vídeos e áudios com montagens que ridicularizam candidatos. É uma tolice que cairá no vazio. Muitos dos sites que divulgam esse tipo de material têm sede no exterior e não são regidos pelas leis brasileiras.

Especialista em legislação de internet, o advogado Renato Opice Blum diz que os deputados tentam tolher a liberdade de expressão. “Muitos artigos do projeto não fazem sentido, como o que exige que todos os políticos tenham idêntico tempo ou espaço na rede. Ora, como isso é possível num meio que prima pela instantaneidade e por abrigar milhões de opiniões individuais?”, espanta-se Blum. O relator da medida, Flávio Dino (PCdoB-MA), rebate: “Não podemos aceitar que a internet seja um território sem regras”. Trata-se de uma opinião dinossáurica, só compartilhada por ditadores chineses, iranianos, cubanos e norte-coreanos, que tentam controlar a rede de computadores. Nas democracias dignas desse nome, a internet é indisciplinada porque sua natureza é indisciplinável. O deputado Dino, tão rígido em relação ao que vai pela rede, mostrou-se flexível em temas mais próximos aos parlamentares. Ele foi favorável a que políticos “ficha-suja”, que respondem a processos criminais, possam se candidatar e também oficializou as “doações ocultas”, feitas aos partidos para esconder o vínculo do doador com o candidato. Possibilitou ainda que erros em prestação de contas de campanha considerados “irrelevantes” sejam perdoados. Como não especificou o que entende por esse adjetivo, abriu uma estrada para absolver políticos que fraudam contas eleitorais. Espera-se que, no Senado, o projeto aprovado na Câmara sofra alterações e perca as tintas do teatro do absurdo.

VIVO ZAP 3G, Endless love…

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Depois dos desencontros iniciais, meu VIVO ZAP 3G está funcionando a 600 kbps. Se sempre funcionar assim, vai ser amor em fim. Mas como tudo na vida é feito de idas e vindas, meu Renault Clio parou de manhã no meio da rua e não quis mais pegar. Foi rebocado pra Porto (ex-Parintins) e agora só terça, porque segunda é feriado. É mole? Como diria o José Simão, na Folha de São Paulo: é mole, mas trisca pra ver o que acontece…

Vivo ZAP 3G II, a missão

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Voltei a falar com a VIVO para ver se coloco meu recém-adquirido VIVO ZAP 3G para funcionar. Disseram que minha área não estava funcionando ontem. Hoje está. Depois de falar com o Aguinaldo, a Letícia e a Suzy, no suporte, fui informado que eles não tem a menor idéia da razão do meu modem não conectar. Deram-me cinco dias para resolver isso. Cinco mais dois são sete. De um mês, uma semana sem conexão de um serviço que acabei de contratar. Se amanhã não resolver, vou lá, devolvo tudo e peço o cancelamento. Sou bonzinho, mas já estou começando a me irritar.

Vivo ZAP 3G

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Hoje, depois de quase duas horas na loja, comprei um modem da VIVO para internet móvel, o tal de ZAP 3G. Vou viajar e não gosto de ficar sem internet. Na espera, só para registrar, um cara queria bater na atendente, um outro que não tinha comprovante de residência alegou que ele é inútil e não comprova nada. Dizia ele que se no mesmo dia em que ele apresentar um comprovante a mulher botá-lo pra fora de casa, morreu o comprovante. Ah, as atendentes conversavam muito umas com as outras. Tive de exercitar minha paciência. Fui testar quando cheguei em casa e nada de conexão. Liguei no suporte e disseram que a área do Aleixo, onde moro, estava com problema de conexão. Amanhã vai estar funcionando. Mal começo. Amanhã eu digo se rolou.